Tema(s): Inventário pelo rito de arrolamento sumário Pedido de juntada de certidão negativa junto ao INSSS Desnecessidade
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Inventário e partilha Verbas trabalhistas relacionadas com reclamações trabalhistas já ajuizada Legitimidade do herdeiro maior
Data de Publicação: 31/01/2021
Tema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário
Data de Publicação: 21/10/2020
Tema(s): Testamento cerrado Rompimento antecipado Intervenção do MP permitida e ignorada Sentença cassada
Data de Publicação: 05/05/2020
Tema(s): Reintegração de posse Herança pedente de inventário Posse pro diviso
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Herdeiros necessários Inexistência de outros bens Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados Prosseguimento do feito
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Óbito pela parte autora Habilitação Herdeiros colaterais Inventário Dispensável
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Inventário Nulidade de testamento Disposição de última vontade
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Inventário Nulidade de testamento Ausência de intimação prévia dos herdeiros
Data de Publicação: 12/06/2019
Tema(s): Reintegração de posse Falecimento do proprietário Transmissão da posse aos herdeiros
Data de Publicação: 29/04/2019